segunda-feira, 26 de maio de 2014

São Borja debateu a implantação dos freeshops na cidade

Marco Maia (PT-RS) esteve na cidade conversando com
lideranças políticas e empresariais
No último sábado, no auditório da Associação Comercial e Industrial de São Borja (ACISB), reuniram-se lideranças políticas e empresariais do município afim de debater a importância da instalação das lojas francas na cidade.

O autor do projeto, deputado federal Marco Maia (PT-RS), também participou do encontro e sanou algumas dúvidas da comunidade local sobre esta proposição que autoriza a criação de lojas francas em cidades consideradas gêmeas de estrangeiras na área de fronteira.

Na oportunidade, o deputado pode conhecer os projetos que São Borja já preparou no Plano Diretor para oportunizar a instalação destes estabelecimentos. De acordo com o Secretário Léo Tatsch, existe a possibilidade de aproveitamento dos patrimônios históricos tombados pelo município, tratando com seus proprietários, sobre o aproveitamento deles para estas lojas. Ainda de acordo com Tatsch, São Borja está preparando uma rota de compras, que trará o turista do acesso da cidade até a Praça XV de Novembro, onde fará o contorno, voltando pela Rua Cândido Falcão, ficando este trajeto conhecido como Rota dos freeshops. 

Marco Maia ressaltou que a lei já foi sancionada no senado e o mesmo só enxerga benefícios com a instalação destas lojas. Brasileiros poderão fazer compras com isenção de impostos obedecendo a cota de 300 dólares. Ele ainda repassou orientações e disse que a Receita Federal deve anunciar muito em breve a regulamentação da Lei e definir as normas.

Os dez municípios gaúchos beneficiados com a medida, que contemplam todos os critérios exigidos pelo Projeto de Lei, são Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quaraí, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai. 

Entrega de solicitações

O Prefeito Farelo Almeida aproveitou a vinda do deputado Marco Maia a cidade para entregar algumas solicitações do município, como a priorização da reforma do aeroporto cujo projeto encontra-se na Secretaria Nacional de Aviação Civil, a priorização do Estudo de Viabilidade Técnica da BR 472 de São Borja a Cerro Largo e também a regulamentação do Decreto nº 145/2011 que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005, que permita que moradores e estudantes das cidades fronteiriças possam estudar/trabalhar no país vizinho de uma forma menos burocrática

Colaboração: DECOM/PSB

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